📜 Legislação e Políticas Educacionais

Entenda os direitos, deveres e os princípios que regem a educação brasileira. Nesta categoria, você encontra análises sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), LDB, diretrizes do MEC, e outras normas essenciais para uma prática pedagógica fundamentada na legislação vigente.

O problema do trabalho infantil

Lei Nº 10.639: Inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino

Histórico da EJA no Brasil

O Impacto da Globalização na Revisão do Modelo Educacional de Nossos Filhos

Comentários sobre os artigos 58 e 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre Educação Especial

Ensino da História e Política Pública Educacionais: Passado e Presente

Prevenção da Violência Infantil e Intrafamiliar: Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei da pré-escola: um avanço e desafio para sua implementação

Parceria Civil para União de Pessoas do Mesmo Sexo

Empirismo e Sociologia Clássica

Anísio Teixeira: o inventor da escola pública no Brasil