📜 Legislação e Políticas Educacionais

Entenda os direitos, deveres e os princípios que regem a educação brasileira. Nesta categoria, você encontra análises sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), LDB, diretrizes do MEC, e outras normas essenciais para uma prática pedagógica fundamentada na legislação vigente.

Política Educacional do Estado de São Paulo: Implantação e Desenvolvimento

Estátuto da Criança e do Adolescente: Resumo e Guia Passo a Passo

Educação no Brasil: Avanços e Desafios

Uma Reflexão sobre o Sistema Educacional Brasileiro

Violência sexual: Estatuto da Criança e do Adolescente à luz das leis

Educação do Ensino Fundamental: Municipalização no Estado de São Paulo

Direito à Liberdade: O que é e como exercer esse direito fundamental

O Que é o Estado Democrático de Direito?

Evolução histórica dos direitos humanos – Tudo o que você precisa saber

Código do Consumidor: Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 – Direitos do Consumidor

A Pedagogia do Medo na Escravidão Brasileira: Disciplina, Aprendizado e Trabalho

Educação: Responsabilidade da Família ou da Escola?