📜 Legislação e Políticas Educacionais

Entenda os direitos, deveres e os princípios que regem a educação brasileira. Nesta categoria, você encontra análises sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), LDB, diretrizes do MEC, e outras normas essenciais para uma prática pedagógica fundamentada na legislação vigente.

Constituição Federal – Incorporação da Emenda 14

Resumo: A trajetória da Educação Infantil no Brasil

Sociologia da Educação em Karl Mannheim: Estudo Completo do Pensador (1893-1947)

Normas regimentais e regimento escolar: tudo que você precisa saber

Intervalo Escolar: É Obrigatório por Lei?

A importância da educação para a liberdade do homem social segundo Jean-Jacques Rousseau

Evasão escolar em artigo de pós-graduação em educação

Evasão escolar: causas, consequências e como prevenir

Provinha Brasil: Como é aplicada e quais os resultados?

Teoria Queer para Educação: Uma Abordagem Pós-Identitária

Normas para a Matrícula de Alunos: Ensinos Básico e Secundário

História da Educação: Período Moderno e a Educação Brasileira Contemporânea sob uma Perspectiva Libertária