📜 Legislação e Políticas Educacionais

Entenda os direitos, deveres e os princípios que regem a educação brasileira. Nesta categoria, você encontra análises sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), LDB, diretrizes do MEC, e outras normas essenciais para uma prática pedagógica fundamentada na legislação vigente.

Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996: tudo que você precisa saber

Educação Fundamental em 9 anos?

Projeto Político Pedagógico: Construção

Guia Descomplicado Sobre o Novo Acordo Ortográfico

BNCC: Tudo Sobre a Base Nacional Comum Curricular

O que é a Base Nacional Comum Curricular

Plano de Aula: História da escrita

A educação infantil em Panorama Brasileiro

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016 referente ao Ensino Médio

Alterações à LDB – MP 746 e a Reforma do Ensino Médio

LDB – Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016

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